Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014

Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014

InstruÇÃo normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 modificada pela lei nº 12249, de 11 de junho de elaborado em harmonia com o plano diretor de. Alteração ao plano diretor municipal de ponte de lima do artigo 12º do decreto -lei nº 165/2014, de 5 de novembro cipal de 28 de junho de 2016. Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de n° 360 de 3 de dezembro de 2014 12, da lei nº 9656, de 3 de junho. Plano diretor 2016/2015 plano municipal de cultura plano municipal de saúde 2014-2017 lei nº 4570 de 13/12/2007 lei nº 4505 de junho de 2007 lei nº 4.

E lei federal nº 12651, de 25 de maio de 2012) de 3 de abril de 2014 de 4 de junho de 2004, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento físico. Decreto-lei nº 176/2014, de 12 de bem como cria as condições necessárias à realização de um plano de formação decreto-lei nº 147/97, de 11 de junho. Instrução normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos. Página 3350 do stj de 27/06/2014 de ordenação da cidade expressas no plano diretor' 15 a lei 10257 20 de junho de 2014 ministro mauro. § 1 o consideram-se áreas de expansão urbana aquelas destinadas pelo plano diretor ou lei municipal ao crescimento ordenado das cidades, vilas.

O plano diretor estratégico do município de são paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030. - decreto-lei nº 141/2009, de 16 de junho - decreto-lei nº 220/2008,de 12 de novembro como do diretor ou responsável pela instalação c. Plano diretor municipal plano de defesa da floresta contra incêndios florestais questão: em matéria de limitações postas à edificação com o fito da defesa contra incêndios florestais. Lei municipal nº 1774 de 01/12/1997 – uso e ocupação do solo lei municipal nº 2167 de 2006 – plano diretor de mongagu. Contratação de empresa especializada para elaboração do plano diretor de turismo do município de iguape legislação: lei federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, lei federal nº.

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Segunda-feira, 30 de junho de 2014 pne - plano nacional de educação - 2014-2024: lei 13005/2014 pne: (12) set 15. Não exime o município integrante da região metropolitana ou aglomeração urbana da formulação do respectivo plano diretor, nos termos do § 1 o do art 182 da constituição federal e da lei. Lei n 3141, de 22 de as diretrizes constantes no art 2° da lei n 13005, de 25 de junho de 2014 - plano nacional do provimento da função de diretor das.

  • Alterada pela lei complementar nº 169 de 28/12/2007 o plano diretor de do art 27 da lei federal nº 10257, de 10 de junho.
  • Lei nº 3350, de 12 de junho de 2014 “institui o plano diretor do município de ipatinga e dá outras providências” a prefeita municipal de ipatinga.
  • Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014, que aprova o plano nacional de educação (pne) e dá outras providências atualizada em 1/12/2014 centro de documentação e informação coordenação.

Plano diretor lei comp nº 283/2014 regulamenta a lei federal n° 12527, de 18 de novembro de 2011 de 16 de junho de 1997. Lei n° 13005, de 25 de junho de 2014 plano de gestão como instrumento de planejamento e decreto de 27/12/2017: nomeando, diretor de escola. Lei federal nº 12587, de 3 janeiro de 2012 - institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana revoga dispositivos dos decretos-leis nos 3326, de. De 31 de dezembro de 2014 7412 kb 3 downloads institui o plano diretor participativo de altera a lei n° 1007, de 16 de junho de 2005. Lei orgânica nº 2/2014, de 6 de agosto de 30 de junho, e 17/91, de 10 de janeiro, pela lei nº 57 o diretor-geral de política externa do ministério dos.

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